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A AQ Unipessoal, Lda. exerce a sua atividade principal no âmbito de atividades de contabilidade e consultoria fiscal (CAE 69201).
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A AQ Contabilidade presta, designadamente, os seguintes serviços a empresas e empresários em nome individual:
Contabilidade organizada e não organizada
Cumprimento de obrigações fiscais e declarações periódicas
Processamento salarial e cumprimento de obrigações de segurança social
Apoio em fiscalidade, enquadramento tributário e planeamento fiscal lícito
Consultoria de gestão em matérias económico-financeiras
As condições concretas (tipo de serviço, âmbito, honorários, prazos) são sempre definidas e aceites em proposta, carta de missão ou contrato específico celebrado com cada cliente.
As informações disponibilizadas no website têm caráter geral e meramente informativo, não constituindo aconselhamento contabilístico, fiscal ou jurídico personalizado.
Apesar de a AQ Contabilidade procurar garantir a atualização e exatidão dos conteúdos, não assegura que estes estejam permanentemente atualizados e isentos de erro, não assumindo responsabilidade por decisões tomadas com base nessas informações sem apoio profissional adequado.
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A utilização do website não implica, por si só, a celebração de qualquer contrato de prestação de serviços. A prestação de serviços de contabilidade pela AQ Contabilidade depende de aceitação expressa, por escrito, de uma proposta, carta de missão ou outro documento contratual que defina o âmbito, honorários e demais condições.
O cliente é responsável por fornecer, em tempo útil, toda a informação e documentação necessárias, garantindo a sua veracidade, completude e atualização. A AQ Contabilidade não responde por erros, omissões ou incumprimentos decorrentes de atraso, falta ou inexatidão da informação fornecida pelo cliente.
Os honorários devidos pelos serviços prestados são definidos caso a caso, considerando o tipo de serviço, volume de trabalho e nível de complexidade, e constam da proposta ou contrato celebrado com o cliente.
O prazo de pagamento é o indicado na fatura ou no contrato. O incumprimento dos prazos pode levar à suspensão dos serviços, bem como à cobrança de juros de mora à taxa legal em vigor e de eventuais despesas associadas à cobrança.
A AQ Contabilidade compromete-se a prestar os seus serviços com o rigor, diligência e sigilo profissional de acordo com a lei e as normas aplicáveis à profissão.
A responsabilidade da AQ Contabilidade limita-se aos prejuízos diretos resultantes de ação ou omissão culposa no âmbito da prestação dos serviços, não sendo responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou outros danos consequenciais, salvo se tal limitação for proibida pela lei aplicável. A AQ Contabilidade não responde por falhas de cumprimento decorrentes de casos de força maior ou de factos não imputáveis à sua atuação (por exemplo, falhas de comunicação, sistemas de terceiros ou atos de autoridades).
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